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Aviso legal, isenção de responsabilidade e termos de uso

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Notificação de violação de direitos autorais

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De acordo com o Título 17, Código dos Estados Unidos, Seção 512(c)(3), uma notificação sobre violação reivindicada relacionada a quaisquer Propriedades da Novomapa deve ser uma comunicação por escrito endereçada a Novomapa, conforme estabelecido abaixo, e deve incluir substancialmente todos os seguintes itens:

1. Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário (ou da pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário) de um direito exclusivo alegadamente violado;
2. Identificação específica do trabalho protegido por direitos autorais reivindicado por ter sido violado ou, caso vários trabalhos protegidos por direitos autorais estejam cobertos por uma única notificação, uma lista de todos os trabalhos protegidos por direitos autorais reivindicados por terem sido violados;
3. Informações relacionadas ao(s) trabalho(s) razoavelmente suficientes para que a Novomapa localize de imediato o trabalho (por exemplo, título do trabalho, localização dentro das Propriedades da Novomapa, etc.);
4. Informações razoavelmente suficientes para permitir que a Novomapa entre em contato diretamente com a parte reclamante, como nome e endereço completos, número de telefone e um endereço de e-mail;
5. Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do(s) trabalho(s) da forma reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seus agentes ou pela lei;
6. Uma declaração solicitando que a Novomapa proceda de forma específica em relação à violação alegada (por exemplo, remoção, acesso restrito ou desativação); e
7. Uma declaração de que a informação sobre a notificação é precisa e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente violado.

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